Grupo empresarial investigado por crimes contra trabalhadores e povos indígenas na Amazônia durante a ditadura empresarial-militar
Uma equipe de pesquisadores investiga as violações de direitos humanos cometidos pelo grupo empresarial Paranapanema em relação a seus próprios trabalhadores e aos povos originários na Amazônia. As violações ocorreram durante a ditadura empresarial-militar iniciada no Brasil com o golpe de Estado em 1964. Nos dias 12 (quarta) e 13 (quinta) de abril, a equipe de pesquisadores em conjunto com o Ministério Público Federal – MPF e outras instituições, realizará no auditório Rio Alalaú, da Universidade Federal do Amazonas, em Manaus, o Seminário para apresentar os resultados parciais da pesquisa. A equipe de pesquisadores é comandada pelo professor Gilberto Marques, da Universidade Federal do Pará (UFPA), em colaboração com o Ministério Público Federal, Dr. Steven Zwicker (MPF-SP) e outros procuradores.
Estarão presentes lideranças dos diversos povos vitimados, MTP, MPF, pesquisadores e de um ministro do STJ (a confirmar), entre outros. Movimentos sociais também estão convidados, entre os quais colaboram Adua, Casa Urubuí e CIMI. Uma sala virtual será aberta para convidados acompanharem a discussão. A coordenação do evento está sob a responsabilidade dos professores Gilberto Marques (91-99274-5439, gilsm@ufpa.br), Tiago Maiká (UFAM) e do procurador federal Steven Zwicker.
Vinculações da empresa com os governos militares
Fundada em São Paulo, em 1961 como empresa da construção civil pesada, a Paranapanema entrou na mineração quatro anos depois e a partir do golpe de 1964 passou a atuar diretamente na Amazônia brasileira, adquirindo em 1969 as minas do Igarapé Preto, no sul do estado do Amazonas, exatamente onde logo depois ela seria contratada para construir um trecho da rodovia Transamazônica no início dos anos 1970.
Octávio Lacombe foi o sócio de maior expressão da empresa. Indicações da equipe de investigação apontam que pessoas vinculadas ao grupo empresarial assumiram postos de destaque no governo federal. Foi o caso de Dias Leite (Ministro e Minas e Energia) e Eliezer Batista (Presidente da estatal Companhia Vale do Rio Doce) que eram acionistas da Aracruz Celulose, da qual a Paranapanema também era acionista. Dias Leite teria sido um dos articuladores do golpe de Estado por meio o instituto IPES.
A Companhia Vale contratou a Paranapanema para realizar obras de grande volume financeiro, foi o caso de obras civis do projeto de extração e exportação do ferro de Carajás, no Sudeste do Pará.
Violações e beneficiamento econômico
O grupo empresarial também foi contratado pelo governo federal para abrir estradas. No Sul do Amazonas, isso teria facilitado a apropriação do território do povo Kagwahiva-Tenharim e permitido a construção de estrada particular até a mina de cassiterita do Igarapé-Preto. Durante a construção das estradas, teria ocorrido violação de cemitério, aldeias deslocadas, agressões à cultura do povo e utilização de trabalho indígena em condições análogas ao trabalho escravo, entre outras violações.
A rodovia federal Perimetral Norte em Roraima também foi construída pela Paranapanema. Juntamente à outra estrada em construção, a BR-174 (Manaus-Boa Vista), teria permitido à empresa invadir e se apropriar do território Waimiri-Atroari, igualmente agredido em função da construção da UHE Balbina. No território indígena, sua subsidiária, Mineração Taboca, instalou um grande empreendimento de extração de cassiterita inicialmente no leito de rio e igarapés, com enormes danos socioambientais. Esse seria o fator principal de impulsionamento econômico da Paranapanema, que se tornou um dos maiores grupos empresariais do Brasil nos anos 1980.
Para facilitar sua ação, a Paranapanema contratou uma empresa de segurança, Sacopã Ltda. que, segundo a equipe de pesquisa atuava como empresa paramilitar e teria sido fundada por três oficiais militares da época. Ela teria comandado ações de repressão e expulsão de indígenas daquele e de outros territórios no Amazonas (como no caso do alto rio Negro), em Roraima, em Rondônia e em outros lugares. Também teria cometido tortura contra os trabalhadores da própria empresa.
Em função dessas agressões da empresa, de ações do exército brasileiro e da disseminação de doenças, o povo Waimiri-Atroari, que no início dos anos 1970 era estimado em 3 mil pessoas, teria se reduzido a 350 indígenas em 1983.
A Paranapanema passou por reestruturações de capital no decorrer dos anos 1990 e seguintes, mudando de acionistas principais (com os sócios-fundadores saindo do comando). Seu braço principal da cadeia da cassiterita-estanho (a Mineração Taboca na extração e a planta de beneficiamento em São Paulo) foi vendido para o grupo Minsur em 2008.
Outras empresas estão sendo investigadas
A investigação sobre possíveis violações de direitos humanos cometidos pela Paranapanema tem como ponto de partida outra investigação: a da Volkswagen. Trabalhadores da filial brasileira da montadora alemã investigaram suas vinculações com a ditadura empresarial-militar, a repressão e até mesmo a tortura dentro de suas fábricas em São Paulo.
Diante das comprovações e da entrada no Ministério Público Federal e do MPT, a empresa assinou um termo de ajuste de conduta (TAC). Nele, a empresa teve que pagar um montante para reparação do ocorrido e das vítimas. Isso estimulou a investigação de outras empresas, cuja coordenação geral cabe ao Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Veja a programação:
Seminário Violações de Direitos Humanos cometidos contra trabalhadores e povos indígenas na Amazônia
| 1º dia: 12 de abril de 2023 (quarta-feira) | ||
| 8h | Recepção dos presentes | |
| 8h30 | Mesa de saudação/abertura | Condução: MPF |
| 9h | Apresentação/historicização do projeto de pesquisa, equipe de pesquisadores e do MPF (20’) | Condução: MPF e eq. de pesq/Coord. CAAF |
| 9h30 | Apresentação das representações de povos originários, de movimentos sociais convidados. | Condução: MPF e eq. de pesquisadores |
| 10h00 | Evolução patrimonial da Paranapanema e inserção no Estado brasileiro (25’) | Equipe Pesquisadores |
| Tenharim (30’) | Equipe Pesquisadores | |
| Povos do alto rio Negro (25’) | Equipe Pesquisadores | |
| 11h20 | Discussão/contribuições | Equipe Pesquisadores |
| 12h | Almoço | |
| 13h30 | Vídeo ou música (recomposição do seminário) | |
| 14h | Waimiri-Atroari: agressões gerais pelo Estado e empresas (20’) | Equipe Pesquisadores |
| Estrada do Pitinga (20’) | Equipe Pesquisadores | |
| Fraude cartográfica (20’) | Equipe Pesquisadores | |
| Interesses minerários (20’) | Equipe Pesquisadores | |
| Expropriação territorial (20’) | Equipe Pesquisadores | |
| Agressões contra os trabalhadores (20’) | Equipe Pesquisadores | |
| 16h | Discussão e contribuições | |
| 17h30 | Enceramento do primeiro dia | |
| 2º dia: 13 de abril de 2023 (quinta-feira) | ||
| 8h | Recepção cultural | |
| 8h30 | Povos originários relatam suas histórias, reivindicações e as experiências com as mineradoras | Condução: MPF e eq. de pesquisadores |
| 10h15 | Intervalo para café (15’) | |
| 10h30 | Síntese dos instrumentos legais (ACP’s e outros) (25’) | Equipe Pesquisadores |
| 11h | Discussão sobre as estratégias e instrumentos para a responsabilização e reparação | Condução: MPF |
| 13h30 | Mesa de encerramento do seminário na UFAM | Equipe Pesquisadores |
| 14h30 | Trabalho de sistematização da discussão da manhã | MPF+Pesquisadores |
| 3º dia: 14 de abril de 2023 (sexta-feira) | ||
| 7h30 | Visita de campo ao Pitinga e/ou aldeia indígena | Condução: MPF e eq. de pesquisadores |
Convidados: Associação Tenharim, Associação Waimiri-Atroari, outras associações indígenas, Funai, Ministério dos Povos Originários, Ministério da Justiça, MPF (coorganizador), ESMPU, MPT, STJ, CIMI, Casa Urubuí, CPT, Adua, UFAM (Coorganizadora), CAAF/Unifesp (Coorganizadora)/Coordenação/ Comissão Científica, Comissão Nacional Indígena da Verdade, UFPA, UFMS, UFRR.
