Luiz Marinho afirma que país vive ataque à negociação coletiva
Durante lançamento Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, ministro do Trabalho reforçou a importância dos sindicatos
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou na segunda-feira (27/11) que o país vive um ataque à negociação coletiva, instrumento enfraquecido pela contrarreforma trabalhista de 2017, ao permitir o negociado sobre o legislativo em cláusulas de interesse coletivo negociadas individualmente e sem garantia de vedação para a restrição ou redução de direitos já pactuados.
Marinho referiu-se à portaria editada pelo MTE que previa a negociação entre sindicatos patronais e laborais para funcionamento do comércio aos feriados e que tem sido alvo de desinformação por parte da mídia tradicional hegemônica, que fala em regulação de trabalho aos domingos. “A negociação coletiva estabelece a possibilidade (do empregador) de planejar o ano todo (o trabalho aos feriados), olhando também para as necessidades das famílias”, disse.
O tema veio à tona no lançamento da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta segunda-feira, em Brasília. Além do ministro, participaram o diretor da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT), Vinícius Carvalho Pinheiro; o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga; e o Subprocurador-geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Gérson Marques.
Ao abrir o evento, apresentando estatísticas do Sistema Mediador do MTE, o secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, destacou que, na prática, a negociação coletiva está perdendo fôlego no país. “Incentivar a negociação é retomar o papel dos sindicatos e da negociação coletiva na determinação de condições de trabalho justas e dignas para todos os trabalhadores”, disse ele.
A Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva 2023 acontece em comemoração à ratificação pelo Brasil da Convenção nº 98 da OIT. A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) participou da atividade, representada pela sua presidenta, Samira de Castro.
Segundo Perioto, o evento tem o objetivo de estabelecer o diálogo e a reflexão sobre os desafios e perspectivas relacionados à negociação coletiva, fortalecendo as relações no ambiente de trabalho.
A presidenta da FENAJ destaca que os Sindicatos de Jornalistas filiados têm especial interesse no tema do evento em função das negociações salariais que já realizam e da Campanha Salarial Nacional Unificada dos Jornalistas 2024, lançada esse mês em Salvador/BA, durante o 22º Encontro Nacional de Jornalistas em Assessoria de Imprensa (ENJAI).
“A campanha é uma estratégia da FENAJ e dos seus 31 Sindicatos filiados para promover mudanças positivas na profissão, na valorização do jornalismo e no respeito às condições de trabalho justas e dignas”, disse.
Rotatividade e baixos salários
“É muito grave o que está acontecendo no mercado de trabalho brasileiro”, disse Marinho, referindo-se a alta rotatividade, que atinge metade da população empregada, e aos baixos salários. Segundo o ministro, 1,23 milhão de trabalhadores brasileiros ganham entre R$ 1.530,00 e R$ 1.750,00.
“Precisamos chamar à consciência o empresariado brasileiro para avaliar se a sua atividade econômica não sustenta um salário maior”, afirmou Luiz Marinho, avaliando o que considera prejudicial à classe trabalhadora, como o uso abusivo dos contratos temporários, que acaba ocasionando alta rotatividade e baixos salários.
fonte: FENAJ
