📢 Você conhece a nossa proposta de taxação das grandes plataformas digitais?
💡A FENAJ elaborou, com a ajuda de especialistas, um anteprojeto de lei que cria uma contribuição de intervenção do domínio econômico (Cide), com alíquotas variando de 0,5% a 5% da receita bruta das big techs, de acordo com o faturamento da companhia.
💰 A alíquota máxima seria paga por plataformas digitais que faturam anualmente mais de R$ 300 milhões.
📰 Com os recursos arrecadados, seria constituído o Fundo Nacional de Apoio e Fomento ao Jornalismo.
💵 O dinheiro deve ser distribuído não apenas em função do alcance e do número de conteúdos jornalísticos em circulação nas grandes plataformas, mas também por critérios democráticos, como a representação de segmentos da população com menor acesso à informação, incluindo os chamados “desertos de notícias” (municípios sem meios de comunicação locais) e a mídia independente.
🙌🏼 Financiar o jornalismo de qualidade é um antídoto poderoso contra as fake news, o discurso de ódio e a apologia da violência, que encontraram nas plataformas digitais um terreno fértil para prosperarem.
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