Silvio de Almeida reconduz antigos membros da Comissão de Anistia e exonera militares
A Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia saúda, com alegria, a notícia da reorganização institucional da Comissão de Anistia. O ministro Silvio de Almeida publicou hoje, no Diário Oficial a recondução de antigos membros do colegiado, todos com trajetória na defesa dos direitos humanos e amplo reconhecimento pelos trabalhos já prestados.
Para a presidência da Comissão, foi designada a professora Eneá de Stutz e Almeida, referência acadêmica no debate sobre justiça de transição no Brasil e integrante do Conselho Diretor da Coalizão, a quem desejamos sorte nesta nova missão, e com quem firmamos um compromisso de apoio e diálogo constantes. Rita Sipahi, José Carlos Moreira e Manoel Moraes de Almeida, reconduzidos hoje à Comissão, também integram o Conselho Diretor da Coalizão.
A presença de tantas companheiras e companheiros de nossa organização na entidade nos honra e também nos chama à responsabilidade de estarmos prontos para colaborar de todas as formas possíveis nesta importante tarefa de reconstruir em novas bases e fazer avançar os trabalhos da Comissão de Anistia.
Desde 2007, a Comissão vinha se tornando espaço fundamental para a ampliação do conceito de anistia, e para a promoção de políticas de verdade e memória. Projetos como as Clínicas do Testemunho, o Marcas da Memória e o Memorial da Anistia foram fundamentais para ampliar a atuação do Estado brasileiro no reconhecimento e na reparação aos crimes cometidos pela ditadura. Não à toa, desde o governo Temer a Comissão vinha sendo objeto de ataques, intensificados durante a gestão Bolsonaro. Agora, a Comissão tem plenas condições de retomar o rumo virtuoso e voltar a desempenhar esse papel central na elaboração e na promoção de políticas de reparação, memória e verdade.
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