Observatório da Violência visa reabilitar relação da imprensa com o Poder Público e as forças policiais

Foto: Da esquerda para direita, Ramênia Vieira (Intervozes), Samira Castro (Fenaj), Katia Brembatti (Abraji), Augusto Arruda Botelho (MJ), Lázara Carvalho (MJ), Bia Barbosa (RSF), Renata Cafardo (Jeduca) e Patrícia Blanco (Palavra Aberta)

Campanhas de sensibilização da sociedade e dos órgãos públicos – principalmente das forças de segurança – sobre a grave situação de violência que atinge profissionais de imprensa no Brasil estão entre as medidas anunciadas pelo secretário nacional de Justiça, Augusto Arruda Botelho, para o recém-criado Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores.

Idealizado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, o Observatório teve sua primeira reunião nesta quarta-feira, 8.fev.2023, exatamente um mês depois dos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, em que dezenas de repórteres foram atacados por manifestantes que pediam golpe de Estado.

Arruda Botelho foi anunciado como coordenador do Observatório que, em sua avaliação, não deverá ser apenas um catalogador de casos, mas agirá com incidência, na articulação com outros órgãos e na criação de políticas públicas que visem diminuir a escalada de violência.

Realizada em Brasília, a reunião contou com dezenas de representantes de organizações de imprensa, assim como de órgãos públicos e de entidades como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de representantes de universidades e entidades de classe de magistrados.

A coalizão de organizações de defesa da liberdade de expressão, da qual a Abraji faz parte, entregou ao secretário nacional de Justiça um dossiê sobre os 45 casos de violência contra jornalistas ocorridos em apenas quatro dias no país, de 8.jan.2023 a 11.jan.2023, quando houve os ataques em Brasília, seguidos do desmonte dos acampamentos de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro diante de quartéis militares.

O dossiê resguarda os nomes das vítimas, mas o Ministério da Justiça recebeu as informações detalhadas de cada um dos episódios, que incluem agressão física, humilhações, impedimento de trabalho e roubo de equipamentos e pertences particulares dos jornalistas. 

A coalizão cobrou punição exemplar desses casos até como forma de coibir novos ataques violentos. As entidades de jornalismo demonstraram também preocupação com as investigações sobre as mortes do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, no ano passado, no Amazonas. O caso será acompanhado pelo novo Observatório.

Antes da reunião, a coalizão enviou ao secretário nacional de Justiça um documento com propostas de funcionamento do Observatório, que foram encampadas por Arruda Botelho. Uma das sugestões é unificar os diversos bancos de dados de casos de violência, como os das entidades da coalizão, dos órgãos jurídicos de fiscalização e controle do próprio governo. 

“Mas é importante destacar que as organizações esperam que, muito mais que contabilizar esses episódios, o novo Observatório possa colaborar efetivamente para a punição dos responsáveis e a mitigação da violência”, afirma a presidente da Abraji, Katia Brembatti.

Outra proposta é a sensibilização e o treinamento das forças de segurança na relação com jornalistas durante a cobertura de pautas sensíveis. Para o secretário Arruda Botelho, o governo Bolsonaro incentivou os ataques à imprensa, o que refletiu em maior violência também por parte das forças policiais. Segundo ele, uma nova orientação será sinalizada pelo governo com o trato civilizado com a imprensa.

Arruda Botelho informou que vai estruturar o Observatório para que possa funcionar com o trabalho de incidência e que terá forte participação da sociedade civil. Haverá reuniões gerais bimestrais.

“É um conjunto de ações, como campanhas de sensibilização, estabelecimento de protocolos e incidência jurídica e legislativa para mudar a realidade, garantir punição aos criminosos e segurança aos profissionais”, resume Katia.

A coalização de organizações de liberdade de imprensa é composta por: Artigo 19, Abraji, Ajor (Associação de Jornalismo Digital), Jeduca (Associação de Jornalistas de Educação), Fenaj, Instituto Palavra Aberta, Instituto Vladimir Herzog, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Repórteres Sem Fronteiras e Tornavoz.

Confira aqui a íntegra do dossiê com o relato dos casos de violência.