A Amazônia no futuro Congresso Nacional
Por Ivânia Vieira
“O Congresso que toma posse em janeiro de 2023, de feição mais à direita e à extrema direita, irá exigir malabarismos dentro e fora do Congresso Nacional para assegurar a manutenção da legislação de proteção aos recursos naturais, dos direitos dos povos indígenas e aprovar leis que ampliem a segurança, a fiscalização e prevenção efetiva à devastação da Amazônia”, afirma Ivânia Vieira.
A pauta Amazônica e ambiental, na perspectiva das lutas dos povos amazônicos, irá enfrentar um Congresso Nacional disposto, na maioria dos eleitos, a deixar mais largo o portão para a “boiada passar” e eliminar os obstáculos. O autor do trecho em aspas, ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, será um dos 513 deputados federais, eleito por São Paulo. Salles, exonerado em 23 de junho de 2021 é investigado por suspeita de cometer crimes ambientais no exercício do cargo.
Outras figuras que passaram pela Amazônia, assumiram cargos no atual governo federal e nada de relevante fizeram pela região, são o ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazuello, eleito pelo Rio de Janeiro. Ele respondia pelo ministério quando pessoas morreram por falta de oxigênio em Manaus; o vice-presidente da República general
Hamilton Mourão, ex-comandante militar da Amazônia, eleito senador pelo Rio Grande do Sul. Coordenador do Conselho Nacional da Amazônia Legal, o vice-presidente não conseguiu agir para conter o avanço da destruição da floresta.
Somam-se a esses parlamentares eleitos os representantes, nas duas casas legislativas, do agronegócio, da mineração em terrena indígena, da pecuária, da exploração da madeira e das chamadas bancadas da bala e do boi. O Congresso que toma posse em janeiro de 2023, de feição mais à direita e à extrema direita, irá exigir malabarismos dentro e fora do Congresso Nacional para assegurar a manutenção da legislação de proteção aos recursos naturais, dos direitos dos povos indígenas e aprovar leis que ampliem a segurança, a fiscalização e prevenção efetiva à devastação da Amazônia.
Na atual legislatura, os retrocessos na pauta ambiental preocupam pelo ritmo veloz das ações de desmantelamento da estrutura governamental responsável por cuidar da área ambiental, impedir e investigar crimes realizados e não responsabilizados. A próxima legislatura sinaliza com iniciativas que se constituem em ameaças mais contundentes à política ambiental brasileira, em especial à Amazônia e ao Pantanal.
A existência de mais de 2,2 milhões de pessoas armadas no País, muitas delas com negócios nas cidades amazônicas, é pólvora espalhada. As vítimas são notícias frequentes na mídia diante do silêncio oficial como senha para o massacre continuar.
Os deputados federais e os senadores comprometidos com a questão Amazônia terão a responsabilidade, difícil e complexa, de construir e reforçar diálogos com os setores populares, as comunidades tradicionais, os povos indígenas, os espaços institucionais salvaguardados e de atuar estrategicamente pelo fortalecimento dessa costura. É nela que reside uma das possibilidades no enfrentamento ao projeto de destruição da Amazônia obter respostas positivas.
O Brasil em larga degradação social combinada com atos governamentais de ataques aos direitos humanos faz explodir a violência e esta tem na Amazônia um dos territórios preferenciais. Parte dos parlamentares recém-eleitos para o Congresso Nacional tem responsabilidade nessa tragédia e acabam de ser premiados com a outorga de mandatos. Legitimados pelo voto, devem manter a bandeira da destruição erguida como símbolo daquilo que fizeram ontem e fazem hoje.
“O Congresso que toma posse em janeiro de 2023, de feição mais à direita e à extrema direita, irá exigir malabarismos dentro e fora do Congresso Nacional para assegurar a manutenção da legislação de proteção aos recursos naturais, dos direitos dos povos indígenas e aprovar leis que ampliem a segurança, a fiscalização e prevenção efetiva à devastação da Amazônia” (Ivânia Vieira).
Ivânia Vieira é jornalista, professora da Faculdade de Informação e Comunicação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), doutora em Comunicação, articulista no jornal A Crítica de Manaus, cofundadora do Fórum de Mulheres Afroameríndias e Caribenhas e do Movimento de Mulheres Solidárias do Amazonas (Musas).
Fonte: Instituto Humanitas Unisinos
