“Precisamos dizer às mulheres que essa causa é nossa”, afirma promotora eleitoral
(Foto: Malu Dacio)
A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, Karla Silva, defendeu a união entre as mulheres para o combate à violência política de gênero durante o curso de capacitação sobre o tema que encerrou nesta sexta-feira, 27
A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, Karla Silva, defendeu a união entre as mulheres para o combate à violência política de gênero durante o curso de capacitação sobre o tema que encerrou nesta sexta-feira, 27. Membros de entidades recebem treinamento para combate à violência política de gênero nas eleições 2022.
“Cada uma de nós temos uma responsabilidade de dizer a cada mulher que essa a causa não é minha: é nossa. Que sororidade é poder. Que união e política entre mulheres é possível. Eu sou porque nós somos”, disse a promotora citando a veredora carioca Marielle Franco, assassinada em 2018.
A promotora também exaltou a presença das participantes. “Quero agradecer a vontade que vocês tiveram em ouvir cada palavra que eu falei aqui. Que nós saiamos daqui entendendo melhor o nosso contexto”, pediu a promotora com funções eleitorais na Zona Eleitoral de Presidente Figueiredo/AM.
O curso que acontece em ano eleitoral é de extrema importância porque, de acordo com a advogada especialista em direito eleitoral, Maria Benigno, a ausência de punição influencia no fomento dessa violência.
“Isso com certeza fomenta e garante aqueles que praticam esse tipo de violência que eles vão se livrar. Podem fazer uma vaquinha entre os que compõem aquele grupo com pessoas que tenha a o mesmo tipo de postura. Infelizmente, é muito ruim esse tipo de conduta. Deveria não ser só punido financeiramente, mas com outras sanções”, defende a especialista.
“A sociedade precisa dar uma resposta a essas pessoas que praticam (a violência) e que acham que as coisas se resolvem com violência. Eu lamento muito que saber de tantas situações. São histórias absurdas que não seriam feitas se o parlamentar fosse um homem”, completa.
O Combate da Violência Política de Gênero é regulamentado pela lei 14.192, que é recente e foi sancionada no ano de 2021. Para Benigno, falta a conscientização da sociedade e das pessoas que ocupam os lugares que vão analisar e decidir as denúncias sobre a lei.
“Todos precisam ter essa conscientização e mais mulheres precisam estar ocupando esses lugares. Porque o que vai acontecer em um colegiado onde só tem homens, a probabilidade de se entender que aquela denúncia não deve seguir é muito grande. Agora se tivesse uma mulher, o tratamento seria diferente”, defende.
O evento que iniciou ontem, 26, reuniu grandes nomes do direito eleitoral e do combate a esse tipo de violência. Palestraram no evento Aparecida Veras, Advogada; Elcilene Rocha, Advogada, Sócia da Rocha & Stone; Catarina Carvalho, Procuradora Regional Eleitoral no Amazonas, biênio 2021-2023; Maria Benigno, Advogada, pós-graduada em Direito Eleitoral e em Mediação; Leda Mara – professora da UFAM e promotora de Justiça; e Karla Silva, Promotora de Justiça do MPE.
O curso foi promovido pelo Grupo de Trabalho (GT) de Combate à Violência Política de Gênero, em parceria com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Amazonas (SJPAM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), Arquidiocese de Manaus, o Conselho Regional de Economia do Amazonas e demais conselhos regionais de contabilidade e de administração.
Fabiana Pacífico Seabra é coordenadora da Rede Ouvidoria do Amazonas, vice-ouvidora da OAB, membro da comissão da mulher advogada e participante do curso. Ela conta que os conteúdos e as palestrantes foram as motivadoras para a participação.
“São todos de excelência. Realmente é um curso de formação para as mulheres e para quem atua também na área jurídica. É um curso importante pra quem pretende exercer também um cargo político e também para conhecimento. A gente também como mulher, pode se atualizar, capacitar e se empoderar para ajudar outras mulheres”, afirmou a advogada.
A participante lembra que muitas vezes existe a compreensão dos direitos, mas se desconhecem as formas de buscar os serviços de apoio. “A ouvidoria tem grande papel por fazer essa interação com a sociedade. Nosso é papel informativo e de responsabilidade também com a sociedade, porque isso é cidadania”, elogiou.
Fonte: A Crítica.
