Expedição de novos registros profissionais terá maior rigor no Amazonas
A Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Amazonas – SRTE/AM reforçou o compromisso para atuar com mais rigor na expedição do registro profissional para jornalistas. O entendimento já acordado anteriormente, foi reiterado, nesta última segunda-feira, 23/08, pelo superintendente regional do Ministério do Trabalho no Amazonas, Gilvan Motta. O anúncio foi feito durante visita realizada pelos representantes da direção do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas – SJP/AM, aos jornalistas Wilson Reis e David Almeida em reunião solicitada pelo sindicato para manter o procedimento da consulta à entidade sindical antes da expedição do registro, obrigatoriedade contida no que trata artigo 11 do Decreto 83.284/79 dos jornalistas brasileiros e o Parecer nº 456/2013/CONJUR-MTE/CGU/AGU.
Com base em denúncias recebidas pelo Sindicato, as quais indicam o crescimento nas solicitações e nas expedições do registro profissional de jornalistas, por meio virtual, junto ao Ministério do Trabalho, em Brasília, a entidade solicitou reunião com a Superintendência no Amazonas. Sensibilizado pelo relato apresentado, o atual superintendente do órgão disse que compartilha da preocupação da direção do SJP/AM, acrescentando que é dever do órgão, por meio do Setor de Identificação e Registro Profissional, atuar com base na realidade das categorias e na legislação em vigor.
O presidente do SJP/AM, Wilson Reis disse que, em respeito aos jornalistas e ao exercício legal da profissão no Estado, a entidade continuará a buscar o diálogo com a representação do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho no Amazonas. “Precisamos contar com a ação dos órgãos de fiscalização para coibir ações ilegais praticadas por péssimas empresas que insistem em burlar a legislação vigente e o respeito ao trabalho profissional”, disse Reis.
Manaus, Am 23 de agosto de 2021
Assessoria/SJP/AM
Fotos: Internet/arquivo
