A propósito da Polícia que mais mata – e morre – no mundo

Por João Batista

Mais uma operação policial no Rio de Janeiro. Mais uma avalanche de mortos. Nenhum resultado positivo no combate à violência que assola o Estado do Cristo Redentor e se alastra por todo o território nacional.

A população do Rio de Janeiro, como que resignada pelos diários tiroteios, convive com a triste realidade das periferias brasileiras: nenhuma ação social, ausência de oportunidades para a juventude, criminosos agindo livremente e uma polícia despreparada, insensível e politizada, cujo lema “bandido bom é bandido morto”, parece ser o primeiro das cartilhas policiais.

Seguem-se às operações inócuas e midiáticas, tentativas pueris de justificar as invasões flagrantemente ilegais, os abusos ao direito de ir e vir e as execuções de inocentes, cujos laudos periciais expedidos posteriormente apenas confirmam o que é cristalino para qualquer infante, menos para os engenheiros e cérebros por trás dessas bizarrices.

Ninguém é favorável à criminalidade e aos criminosos. Queremos que o infrator – das favelas aos condomínios de luxo -, sejam responsabilizados por seus ilícitos. O que não é aceitável é a morte da população negra e pobre das grandes periferias nacionais como se natural fosse, tratada pelas autoridades como “perdas necessárias”. Essas “perdas” têm nome, filhos, pais, avós e amigos, mas sofrem uma tentativa asquerosa de invisibilização.

Queremos todos (as) uma polícia cidadã, humanitária, democrata e digna. Uma polícia bem preparada, bem remunerada e com condições materiais adequadas ao enfrentamento à criminalidade. Nesse sentido salta aos olhos o descompromisso e o descaso com que governadores e o presidente do país tratam as polícias brasileiras, incentivando a letalidade enquanto desprezam os direitos e necessidades da categoria.

Escrever essas palavras, infelizmente, tem exigido certa coragem, pois não é fácil no Brasil atual, bradar por respeito à lei e à ordem democrática, pelo menos enquanto o obscurantismo e o culto à estultice forem as marcas registradas de quem comanda os órgãos de segurança pública.

Mas, o compromisso com a democracia e com os princípios a ela atrelados exige uma postura firme em defesa das minorias e vulneráveis, vítimas prediletas de uma polícia que atua num país democrático, mas com ideologias e ações que remetem ao fascismo.

• João Batista é escritor, especialista em Direito e Processo Penal, Mestre em Ciências Jurídicas, professor universitário e policial civil.